terça-feira, 10 de novembro de 2009
ILAL X UNB X ALUNOS
Nos últimos dias veicula na mídia do Distrito Federal informações sobre esquema de venda de diplomas e históricos escolares pela instituição de ensino Ilal para alunos recém aprovados no 2º/2009 vestibular da UNB.
Pois bem, venho, aqui no meu humilde blog, postar algumas informações sobre o caso.
Inicialmente, eu não sei se algum aluno comprou esses documentos, nos casos que verifiquei até agora no escritório não houve compra de documentos.
Os alunos fizeram a matrícula no ILAL, realizaram provas e, após a aprovação, receberam histórico escolar e declaração de conclusão.
Esses documentos, histórico e declaração, foi emitido não pela ILAL mas pela EPEC, empresa de pesquisa ensino e cultura, sediada no Rio de Janeiro. A título de informação: consta no histórico escolar: “ Ato legal para funcionamento do EPEC-avm, autorizado a ministrar Ensino Fundamental e Médio, à distância, na modalidade Jovens e Adultos. Parecer nº 104/2003 do Conselho estadual do Rio de Janeiro”.
No ato do registro, a Universidade de Brasília, recebeu, ao menos dos meus clientes, uma certidão de que o(a) aluno(a) havia cursado as matérias mas que somente seria expedido o certificado (e publicado no diário oficial) após o aluno completar 18 anos de idade.
As reportagens veiculadas, lidas por leigos, denotam que os alunos compraram um diploma para ingressarem na faculdade, o que é um absurdo!
Se as provas aplicadas pelo ensino supletivo são de baixa qualidade isso é uma questão que deve ser revista pelos órgãos responsáveis. Esses alunos procuraram uma escola de ensino supletivo para concluírem o ensino médio.
Fizeram isso por um dos seguintes motivos: ou porque a escola não expediu o certificado de conclusão de curso --a final, as grandes empresas de ensino, não gostariam de deixar de receber 6 mensalidades- ou porque a única saída que tiveram foi fazer às pressas as dezenas de provas do ensino supletivo para conseguirem um diploma e efetuar o registro na Universidade de Brasília.
O problema real dessa história são as exigências arcaicas da legislação e o respaldo que ela tem das escolas privadas/ supletivo/ universidades.
Se por um lado é possível que um aluno de 15 anos ingresse nos bancos da universidade após a conclusão do ensino médio (conheço ao menos dois casos), por outro, um aluno de 16/17 anos que cursa ainda o 3º ano do ensino médio necessita matricular-se em ensino supletivo e requerer judicialmente a expedição do seu certificado de conclusão, vez que o art. 38, §1º, II da Lei 9.394/96 nega essa possibilidade a alunos menores de 18 anos.
Observe-se que a citada lei trata de alunos que não tiveram oportunidade de estudo, o que não é o caso, os alunos aos quais me refiro tiveram uma vida escolar plena, e, por isso lograram êxito no vestibular.
O ensino supletivo serve meramente para cumprir uma etapa exigida pela Universidade.
A jurisprudência do TJDFT tem vários precedentes sobre a adequada aplicação da lei que regulamenta o ensino supletivo, segue alguns exemplos:
MANDADO DE SEGURANÇA - APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - EXAME SUPLETIVO - MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - REMESSA OFICIAL IMPROVIDA.
1.Ainda que a idade mínima de 18 anos seja a exigida pelo art.38 § 1º da Lei 9394/96 para a concessão do certificado de conclusão de ensino médio, não há impedimento para que antes disso o certificado de conclusão do curso supletivo seja expedido, eis que o Código Civil admite a colação de grau em curso de ensino superior para menores de 18 anos.
2 Remessa improvida.(20070110821772RMO, Relator ANTONINHO LOPES, 4ª Turma Cível, julgado em 11/02/2009, DJ 23/03/2009 p. 79)
MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. ENSINO SUPLETIVO. MENOR DE DEZOITO ANOS. POSSIBILIDADE.
Deve ser garantido aos menores de 18 (dezoito) anos, com elevada capacidade intelectual, tanto que aprovados em vestibular da Universidade Federal de Goiás, o direito de cursarem o ensino supletivo, pois a norma constitucional (art. 208, V) afirma ser a "capacidade" o único requisito para o acesso aos níveis mais elevados de ensino.(20080110125232RMO, Relator NATANAEL CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 05/02/2009, DJ 16/02/2009 p. 51)
MANDADO DE SEGURANÇA - VESTIBULAR - CURSO SUPLETIVO - POSSIBILIDADE.
1 - Concluído o curso supletivo, com êxito, por quem tem idade inferior a dezoito anos, mas demonstrando grande capacidade intelectual, não se pode impedi-lo de ingressar no curso superior, após ter sido aprovado no exame vestibular por ausência de certificado de conclusão de curso médio.
2 - Recurso conhecido e provido.(20080110071660APC, Relator HAYDEVALDA SAMPAIO, 5ª Turma Cível, julgado em 17/12/2008, DJ 09/02/2009 p. 125)
O problema maior, trazido por essa exigência da legislação e da Universidade reside na irregularidade do ILAL, como ficarão os 88 alunos com plena capacidade intelectual?
Nenhum pai foi até o ILAL porque lá tinha provas mais fáceis, foi lá porque tinha uma propaganda de registro no MEC e que o processo era ágil! Os alunos não precisavam de “moleza”, a final lograram êxito num dos vestibulares reconhecidamente mais difícil do país!
Cancelar essas matrículas será um ato de profunda irresponsabilidade, até porque deve chegar à casa dos milhares os alunos que possuem certificado de ensino supletivo, e não é justo que alunos enganados por uma falsa propaganda tenham que arcar com todo prejuízo....
Presto aqui minha solidariedade a todos os alunos que se encontram nessa situação, porque sei quão angustiante é! Já iniciei estudo da melhor saída jurídica ao caso, me coloco à disposição de todos.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Leitura crua da legislação brasileira
Art. 26. Abrir alguem, no exercício de profissão de serralheiro ou oficio análogo, a pedido ou por incumbência de pessoa de cuja legitimidade não se tenha certificado previamente...

...fechadura ou qualquer outro aparelho destinado à defesa de lugar nu objeto:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a um conto de réis.
Que redação clara, hein! Fiquem calmos, não seria por esse crime que Leatherface do massacre da serra elétrica responderia no Brasil!
sexta-feira, 18 de abril de 2008
A bundalização
Trata-se das mulheres que se promovem por meio da bunda, isso mesmo, basta um quadril largo, uma bunda impinada e um cérebro bem vazio... tem que ter um corpinho em cima, o rosto não importa muito não, ou melhor, não importa absolutamente em nada, o critério é ter a busanfa bem abundante!
Enquanto tento buscar meu lugar ao sol, porque, não nasci com ( ; ) virada pra lua ... algumas utilizam-se só dela para conseguir o seu espaço, e considerando aquelas que possuem 1m15cm de quadril... que sol não refletirá lá?! haiuhaiuha
Enfim... não conseguiria escrever nada melhor que o Gabriel e Fernanda.... ele possuem uma excelente opnião nesse papo de bundão
Aí, Gabriel, vou logo deixar claro, não é lição de moral
Todo mundo tá sabendo que sambar é tropical No país do futebol e carnaval Mexer essa bundinha até que é natural. No meu ponto de vista Sem querer ser feminista A bundalização é bastante estimulada Por essa cultura machista, cê sabe... tá cheio de porco-chauvinista Por isso que esse papo não é só pras menininhas É pra todos esses caras que dão força, que dão linha No concurso, na promessa de futuro No programa de TV e no rádio toda hora pra você REFRÃO: A-aha! Arrebita a rabeta!A-aha! E me diz, meu bem, o que mais que você tem?A-aha! Arrebita a rabeta!Arrebita bem a bunda, vagabunda, que a bunda é tudo de bom que você tem O que que você tem de bom além do bumbum? Um talento, algum dom? Ou as suas qualidades estão limitadas ao balanço dessa bunda arrebitada? O que que você tem além da bunda? Pense bem que a pergunta é profunda Não, não é isso, menina!Eu não tô falando da sua... virilha Que deve ser uma maravilha, mas seu cérebro é menor do que um caroço de ervilha Ô minha filha, acorda pra vida A sua bunda tá em cima, mas sua moral tá caída A dignidade tá em baixaVocê só rebola, só rebola, só rebola e se rebaixa E se encaixa no velho perfil: Mulher objeto em pleno ano dois milE um, e dois, e trêsSempre tem alguém pra ser a bunda da vez Te chamam de celebridade e você acredita Enche o rabo de vaidade e arrebita
Você tira até retrato três por quatro de costas Pensa com a bunda e quando abre a boca só sai bos... Talvez você nem seja tão piranha Mas qualquer concurso miss bumbum que tem, você se assanhaA-aha! E tira foto fazendo pose de garupa de motoA-aha! Vai sair na revista e o povo vai dizer que você é artista Porque agora bunda é arte, é cultura, é esporteÉ até filosofia, quase uma religião E se você tiver sorte pode ser seu passaporte para fama

Eu também não sou chegado em celulite Mas eu vou te dar um palpite, exercite a tua mente E não se irrite se eu tô sendo muito franco Mas atualmente ela só pega no tranco Amanhã você vai olhar pra trás E vai ver que o seu colã já não entra mais Vai querer fazer uma lipo, vai querer meter silico E vai continuar pagando mico

domingo, 7 de outubro de 2007
segunda-feira, 17 de setembro de 2007
Vamos Celebrar Nosso Estado que não é Nação!!!


não. Não fostes a única. Não fostes a única a se indignar. Não fostes a única a querer pintar a cara e ir à porta do esgoto que tem sido nosso Congresso. É, Congresso sim! Porque não é sóo Senado que sai maculado nessa história toda. Aliás, também não é só o Senado! Todo o Governo e seus "elementos", digo, as instituições e órgãos, porque há quem se salve ainda de morrer afogado em toda essa lama. Mas, infelizmente ou felizmente, amiga, vivemos em uma democracia, ou melhor, uma pseudo-democracia que se utiliza da "representatividade popular" para mascarar um poder oligárquico, maleficamente articulado e corrupto.
Sim, você dirá "somos a pequena parte do povo brasileiro que "tem" consciencia", por que não fazemos nada? E eu direi, porque não temos poder. E sem poder somos apenas "manifestante", nunca "o povo", nem mesmo parte dele. Essa é a nossa história. O "povo" brasileiro, como totalidade dos cidadãos que aqui residem, trabalham e pagam regularmente seus impostos nunca conseguiu nada. Tudo foi uma grande ilusão, desde as diretas já até o fatídico impeachment do Collor.
Não quero desapontá-la minha amiga. Na verdade, penso como você. Na verdade, somente dando minha cara a bater que ficaria em paz com minha consciência. Mas a m... é que temos outras preocupações.
Eu nunca pensei que fosse me decepcionar tanto ao ponto de desacreditar. Mas confesso que perdi a fé. Porque vivemos nesta pseudo-democracia em que um político saf.. como o Collor é reeleito, porque o partido em que eu acreditava se alia a José Sarney, porque o presidente que escolhi (pelo menos no primeiro mandato) não é capaz de assumir que envergonhou a todos e que o PT tem sim do que se envergonhar!
Não fazes idéia, minha amiga, do quanto eu sofro ao relatar minha decepção e descrença nesta democracia brasiliera. A menina que chorou ao ver Lula perder as eleições para Collor em 1989, mas que novamente saiu às ruas com seu pai em 1993, hoje confessa que perdeu a esperança.
Começo a acreditar que o poder corrompe sim. E que todos nós somos corruptíveis.
Não acredito em mais nada e mais ninguém. Talvez minha omissão, meu silêncio seja minha maior manifestação. Não quero mais dar a cara para bater e acabar apanhando até daqueles que julguava estar do meu lado.
Sabe aquela música do Gabriela Pensador... "Até quando você vai levando porrada, porrada, até quando vai ficar sem fazer nada?"... Bem, acho que ele estava errado... é quem esteve fazendo, falando e tentando muito que vem levando "porrada, porrada", talvez só "fazendo nada" a gente para de ser saco de pancada.
Mas... (Graças à Deus...a uma fé que insiste em crer que eu devo fazer a diferença, seja do jeito que for) estarei com você na porta da imundice para declarar-me contra essa sujeira que afoga nosso país. Não porque, como pensa O Gabriel, ficando sem fazer nada, estou levando porrada, porrada, não.... Na verdade é muito mais fácil e cômodo ficar sem fazer nada... Mas sim, porque prefiro que "meus joelhos doam diante de um bom motivo que me traga fé"; porque o "mar escuro traz o medo lado a lado com os corais mais coloridos"; porque eu, como você minha irmã querida sou pescadora de ilusões.

terça-feira, 4 de setembro de 2007
MÃE GENTIL!

Agora me respondam? Tá faltando criancinha carente nesse país para os políticos se promoverem? Se sim,sugiro que saiam dos seus apartamentos e andem um pouco, é só passar na rodoviária, se quiser ver de perto vai ao itapoã, toda cidade satélite tem um bairro, uma área extremamente pobre.

E detalhe, a pobreza que é possível enxergar no DF nem chega aos pés das mazelas vistas no resto desse Brasil...
Enquanto brotam ONG's até mesmo internacionais com o intuito de ajudar os brasileiros, os governantes estão preocupados em se promoverem.
Não quero parecer radical, entendo perfeitamente a necessidade de cooperação entre os povos, política internacional e bláblá,blá, blá...
A idéia aqui é refletir qual a importância dada ao nosso povo. Quantas vezes assistimos Discovery e ficamos desolados com cenas dos africanos e sequer pensamos que "embaixo do bloco" pode ter um indivíduo com fome, frio...
Outro detalhe, Ministro da Defesa na base militar brasileira montada no Haiti enquanto o RJ vive uma verdadeira guerra civil.
Dê-me Santa Paciência!
Temos apenas que nos consolar
"Dos filhos deste solo és MÃE GENTIL,Pátria amada,Brasil!
